Câmara substitui sessão deliberativa por reunião de acolhida ao vereador cassado (e reconduzido) Fuxico (DEM)

         Uma agitada comemoração, com fogos e muito barulho, tirou da rotina a sessão da Câmara de Vereadores de Igarapé-Miri, nesta quarta-feira (21/05/2014). O movimento, articulado pelo vereador Vladimir Santa Maria Afonso (Fuxico-DEM), cassado pela Justiça Eleitoral por caixa dois de campanha e reconduzido ao cargo por uma liminar concedida pelo TRE/Pará, contou com uma pequena banda de fanfarra que entoava música em estilo carnavalesco de apenas uma frase: “ô, o campeão voltou”!

        A manifestação ocupou o plenário da Casa Legislativa, sempre com estilo festivo, retardando o início da sessão. O presidente dos trabalhos, que deveria impor silêncio no recinto para iniciar a assembleia, não o fez, pois concidentemente era o regente da festa.

        Curiosamente, a reunião iniciou com cerca de 15 minutos de atraso, ao contrário de outros momentos, nos quais a sessão do legislativo foi suspensa pela justificativa de falta de quórum no tempo regimental.

        Apesar da pauta legislativa estar sobrecarregada, atrasada em termos de fluxo, o presidente da Câmara pediu aos (e teve aval dos) pares dele que não se fizesse uma sessão ordinária, com pauta deliberativa, e sim uma reunião de acolhida, de (re)início dos trabalhos. Daí subentende-se que um “encontro de acolhida” queira dizer “recepção ao vereador cassado e mantido no cargo por efeito de liminar.

        Um fato interessante desta manhã “na casa do povo” foi a presença dos Secretários de Administração, Gil Pinheiro, e de Desenvolvimento Econômico, Josivaldo Pantoja, que, embora não tenham sido chamados para prestar esclarecimentos ao parlamento municipal, estiveram presentes (ladeando os parlamentares na banca dos 13), segundo o próprio Fuxico, “para prestigiar o evento porque são parceiros”.

        Durante a reunião, os discursos (apenas para informações e saudações) foram interrompidos algumas vezes para que a pequena banda cantasse o “mantra”: “ô, o campeão voltou”.

        O assessor jurídico da Casa, advogado Luiz Reis, também foi evocado por Fuxico para explicar quais os próximos passos em relação ao processo. Mas, em vez de esclarecimentos técnicos, Luiz se limitou a dizer (em tom político) que “praticamente não houve cassação, e que tem quase certeza que o TRE manterá o mandato de Vladimir”. Nessa hora, Fuxico se emocionou bastante, tendo chorado por alguns minutos, ao estilo do Senador Mário Couto (PSDB-PA), quando este menciona o nome de Nossa Senhora de Nazaré, no Senado Federal.

Práticos e velozes, mas perigosos, os “rabudos” têm facilitado a rotina dos ribeirinhos, ao mesmo tempo em que somam acidentes até com mortes

Fonte: Jornal Tribuna Popular, Ano 01, Edição nº. 03, maio de 2014

Em um passado não muito distante, parte do que se fazia pelos rios de Igarapé-Miri (e em outros municípios) vinculava-se ao uso de canoa (casco) e remo. As atividades de pescaria, os passeios entre famílias da comunidade, deslocamentos para o trabalho, a retirada da produção dos lotes agrícolas, até viagens dos interiores para a sede do município fazia-se em cascos.

Nos anos mais recentes, entretanto, a “febre dos rabudos” tornou-se um elemento a mais na lista de atrativos da modernidade. Atualmente, já se pode considerar uma raridade mesmo a existência – avalie o uso – de um casco nas residências rurais de Igarapé-Miri. Muito se tem feito com rabudos, desde viagens do Pindobal à cidade miriense, por exemplo, até simples atividades, como colocar matapi de um igarapé.

Mas, se por um lado essa tecnologia tem ajudado a tornar prática e veloz a rotina de muitos ribeirinhos, por outro, oferece riscos consideráveis à saúde dessas comunidades. Não considerando o aumento no uso de combustíveis não-renováveis, a poluição sonora, os danos aos estoques de pescado, entre outros, os constantes acidentes sofridos por condutores certamente é uma das principais preocupações acerca da atual avalanche de rabudos.

Alguns desses acidentes, inclusive, terminaram com a morte de pessoas. A notícia se agrava quando se sabe que a grande maioria dos condutores é composta por jovens, adolescentes e até crianças.
Foi um desses acidentes que tirou a vida do jovem Cleber Monteiro de Araújo, então residente no rio Murutipucu, comunidade de onde partiu a motivação para edição desta matéria. Com 23 anos de idade, Cleber deixou sua família em pleno dia de ano (01 de janeiro de 2014), numa dessas fatalidades possíveis de serem evitadas, se nosso trânsito marítimo tivesse ordenamento e os condutores sempre muita responsabilidade, prudência e bom senso. 

Sem uso, novo Complexo de Feiras e Mercados já serve como lixão

Fonte: Jornal Tribuna Popular, Ano 1, Edição nº. 03, maio de 2014.

 

O Jornal Tribuna Popular (JTP) divulgou, na edição nº. 01 (março/2014), matéria sobre a situação de abandono em que se encontra o novo Complexo de Feiras e Mercados de Igarapé-Miri “Miguel Tourão Pantoja”.

Conforme registrou-se naquele texto, a obra até agora sem uso custou aos cofres públicos cerca de 2,5 milhões de reais, tendo transcorrido por dois governos (Jatene/Ana Júlia e Dilza/Pina) até ser concluído.

Também foi relembrado que a decisão sobre a construção do empreendimento precisou de uma audiência pública para ser tomada. Na gestão de Dilza Pantoja, como Prefeita, e de Simão Jatene, enquanto Governador do Estado, uma assembleia na Casa da Cultura reuniu diversas lideranças do município com o objetivo de decidir quais eram à época as maiores prioridades do povo miriense com relação a infraestrutura urbana. No evento, a população presente aprovou a construção do agora erguido Complexo, abrindo mão inclusive de investimentos em um cais de arrimo.

Durante a elaboração desta 3ª edição do JTP, membros do Conselho Municipal de Saúde de Igarapé-Miri (CMS) informaram que o referido equipamento público já serve como lixão em pleno centro da cidade, caso comprovado inloco por meio de registro fotográfico.

Os resíduos jogados atrás do Complexo já são volumosos e naturalmente têm atraído urubus e animais roedores para a área. Além dos danos causados ao solo, o lixo depositado também produz substâncias prejudiciais à vida que chegam ao rio Igarapé-Miri, constituindo graves riscos à saúde pública no município.

Os conselheiros argumentaram que a situação certamente seria evitada, caso o Complexo estivesse em funcionamento, além do que sua operacionalidade em muito contribuiria para melhoria da comercialização e, em consequência, do consumo de alimentos em Igarapé-Miri.

Governo Pé de boto não pagou o INSS dos servidores municipais

Fonte: Jornal Tribuna Popular, Ano 1, Edição nº. 03, maio de 2014.

O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), já notificou a Prefeitura de Igarapé-Miri sobre a cobrança de débito desta municipalidade junto ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).

O DCG, Débito Confessado em GFIP, documento expedido pela RFB, foi recebido pelo Gabinete do Prefeito Ailson Amaral (DEM) no dia 04 de abril deste ano. O expediente relata que o governo de “Pé de Boto” não repassouo INSS dos servidores públicos de Igarapé-Miri, pelo menos de março a outubro de 2013, período no qual está referenciado o documento.

A dívida do município acumulada nesse período é de R$ 2.433.769,04. Somando-se a isso a multa de R$ 486.753,77 e os juros de R$ 145.620,00, a Prefeitura deve à Fazenda um total de R$ 3.066.144,81 (Três milhões, sessenta e seis mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e um centavos).

A Receita deu ao governo de Amaral o prazo de 29 de abril para quitar ou negociar a conta. Caso contrário, o débito será inscrito na dívida ativa da União, o que implicará em cobrança judicial contra o município. Conforme o parágrafo 2º, do artigo 2º, da Lei nº. 10.522/2002, se o governo não pagar (ou pelo menos negociar) o que deve, Igarapé-Miri será incluído no cadastro informativo de débitos não quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN).

Além de impedir que os servidores públicos acessem benefícios previdenciários do Governo Federal, o não pagamento do INSS implica em inadimplência da Prefeitura, ficando está impedida de receber recursos de convênio com órgãos governamentais, sejam eles da esfera federal ou estadual.

Mãe, expressão concreta do amor de Deus

De certo, as mulheres merecem todo carinho e atenção da sociedade, de certo bem mais do que (às vezes) lhes é dado, em função de sua história e importância. E, se todas elas são dignas de respeito, imagine as que receberam o inigualável dom de gerar a vida?

Nestas vemos refletido o amor gratuito de Jesus Cristo pela humanidade, cuja manifestação ensejou uma entrega total: livre, consciente e solidária. Assim como Cristo, pela sua morte e ressurreição, reescreveu a história da salvação dos homens e mulheres, também elas – as mães – reinauguram no mundo o mistério da vida, sempre que dão à luz uma criança, pois nessa hora o sonho de Deus torna-se ainda mais vivo e atual.

Às mães, portanto, devemos amor verdadeiro e incondicional. Contudo, essa alegria nem sempre alcança todas elas. Se por um lado há filhos (e estes são a maioria, felizmente) que fazem jus aos sacrifícios de suas mães, por outro, existem os que, quanto mais agem, mais dor e sofrimento causam àquelas que os geraram. Ainda assim, elas sempre encontram sabedoria e generosidade para perdoá-los, mesmo que seja necessário fazê-lo “setenta vezes sete”, o que enfim lhes dá a possibilidade de sempre recomeçar como homens e mulheres novos.

Além dessas mães, muitas outras têm experimentado tristes e dolorosas consequências da alta modernidade: algumas assistem de forma impotente seus filhos serem-lhes arrancados, depois de cooptados pelos comerciantes da morte; outras, igualmente, não chegam a ver suas plantinhas crescerem até a condição de gerar frutos, pois, ainda precoces são envenenadas pelo joio das drogas, da violência e criminalidade.

Há, ainda, as mães que suportam o pesado sacrifício de sustentar – sozinhas – famílias numerosas, em muitos casos sem renda própria, tendo que depender de auxílios os mais diversos. Essas chefes de família cumprem jornadas múltiplas, entre elas cuidar da casa, orientar a educação dos filhos e prover (pelos mais diversos meios) a sustentação do lar. Em certos contextos, tais mães chegam ao extremo de abandonar suas vidas, socialmente falando, para viver em função dos seus.

É possível, quem sabe, que no município de Igarapé-Miri encontremos casos com essas características, talvez mais próximo do que imaginamos. Por isso, que tal aproveitar esse mês para refletir um pouco sobre essa realidade? Será que esse cenário constitui um fenômeno da natureza, ou se trata de uma realidade socialmente construída? 
(publicado originalmente em Jornal Tribuna Popular/Editorial, edição nº.03, maio de 2014)