quinta-feira, 24 de julho de 2014

Comissão de Direitos Humanos da ALEPA é recebida pelo Ministério da Justiça - em pauta: a violência generalizada e as violações de direitos em Igarapé-Miri

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da ALEPA (CDHDC), nesta agenda representada pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL), foi recebida em audiência, na última quarta-feira (23), pelo Secretário Executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira, em Brasília, a fim de debater a insustentável situação de violência, ameaças e violação de direitos que tomou conta de Igarapé-Miri, sobretudo de 2013 até estes dias.

Também participou do encontro o deputado Federal Miriquinho Batista (PT-Pará), de quem partiu a articulação junto ao Ministro da Justiça. A agenda compõe os encaminhamentos pactuados na Audiência Pública do último dia 10/07, ocorrida na cidade de Igarapé-Miri, sob a condução da CDHDC/ALEPA, na qual Miriquinho assumiu o compromisso com tal articulação.

Segundo Edmilson "os alarmantes índices de violência" que assolam Igarapé-Miri, "considerada a 30° mais violenta do Pará", foram denunciados no encontro. Além das "arbitrariedades que estão sendo cometidas pela administração municipal na tentativa de coibir a violência".

Ainda de acordo com Edmilson, o Secretário Executivo do Ministério da Justiça "recebeu as denúncias e assumiu o compromisso de garantir a rigorosa apuração e de coibir os possíveis abusos que tenham sido cometidos".

quarta-feira, 23 de julho de 2014

Saia justa - coisas da política partidária

(Leia mais em Tribuna Popular, Edição 5, julho de 2014).


Roberto Pina e Francisco Pantoja não estão mais sozinhos no desconforto político provocado pela conjuntura eleitoral deste ano. Membros do PT e PMDB, respectivamente, Pina e Francisco pedem voto para Helder Barbalho nas eleições que se avizinham. E Helder tem como candidato a vice Lira Maia, do DEM, mesmo partido do prefeito “Pé de Boto”. Imagine um palanque com essas figuras todas? Pois é, mas a fila aumentou.

Quem agora também coçará a cabeça será o vereador Josias Belo (PSC). Ocorre que o partido de Josias ocupa a posição de vice na chapa de Jatene (PSDB), a quem Belo tem feito muitas críticas no parlamento local. Além disso, o desprendido vereador faz firme oposição ao prefeito de Igarapé-Miri, que certamente é soldado do governador tucano. É amigos, coisas da política partidária.

segunda-feira, 21 de julho de 2014

TODO CAOS TEM SUA LÓGICA

(Leia outras reflexões e matérias jornalísticas em Tribuna Popular, Edição 5, julho/2014).

Há um filme de origem norte americana, protagonizado pelo conhecido ator Jason Statham (Detetive Quentin Conners), cujo nome é caos.
Na trama policial, Detetive Conners sente-se perdido em meio a um grande roubo de banco, ao qual se associam sucessivos eventos de destruição social (explosões relâmpagos, interrupções no fornecimento de energia etc.) que, em conjunto, projetam uma realidade de fim da cidade. Tudo leva a crer que já é chegada a hora do fim dos tempos.
Ao protagonista foi dada a incumbência de atravessar todo o enredo correndo atrás dos fatos, como um cego perdido em tiroteio. Até que no final da obra tudo se encaixa, quando a lógica dos fenômenos é percebida: Conners, enfim, descobre que há um agente (Wesley Snipes, Lorenz), o chamado antagonista, arquitetando e dirigindo todos os eventos, de modo a criar um imaginário de juízo final. 
De fato, essa era a sensação vivida por aquela comunidade local: de que se tinha chegado à beira do abismo, não fosse o elemento surpresa que ali garantia o brilho cinematográfico, ou seja, a ação do malfeitor e seus correligionários no comando das sistemáticas desgraças. No final, bastou cortar a raiz dos problemas e a cidade voltou à normalidade.
Como já é sabido, a descoberta de Conners (a partir da qual a cidade foi salva) sugere propositalmente que os Estados Unidos têm capacidade de resolver todos os problemas do mundo, que ninguém pode derrotá-los. Mas isso não importa. A lição importante é que, em sociedade, tudo está interligado. Por trás de fatos aparentemente isolados há uma (ainda que implícita e fina) conexão, pois a sociedade constitui-se um sistema, formado por organismos integrados.
Tenho lembrado deste filme, sempre que penso a respeito da realidade hoje vivida pelo povo miriense. Nossa terra querida, internacionalmente conhecida pelo seu agroextratvismo, por sua cultura e religiosidade, agora chamada Capital do Açaí, nos últimos anos geme como em dores de parto, sobretudo refém da onda de violência que aqui se instalou, cujas proporções já quase se equivalem a uma guerra civil.
Especialmente de 2013 até estes dias não tivemos mais nenhuma garantia de que estaremos vivos no dia seguinte. Nossa Igarapé-Miri está dominada pelo tráfico de drogas e de armas, os quais alimentam um fenômeno antigo e cada vez mais acentuado: o confronto entre gangues pela disputa de território.
Os grupos rivais, bem municiados de armas e drogas, enfrentam-se constantemente pela cidade, a qualquer hora do dia. Tiroteios surgem “do nada” e, seguidas vezes, deixam feridos e até mortos cidadãos inocentes atingidos pelas chamadas “balas perdidas”.
Já não podemos mais nem ir à praça da cidade (um dos pouquíssimos lugares públicos de confraternização), porque quase toda semana surgem confrontos relâmpagos com resultados tristes para famílias de bem.
A situação de vulnerabilidade social se agrava cada dia mais em função da ausência de governo instalada. Vivemos em meio a um caos social, numa situação de calamidade pública não declarada. A sensação que fica é que não temos para quem nos queixar. Nossas vozes até agora não foram ouvidas. E o que tem nos restado são o medo e o sentimento de impotência.
Mas acredite, não existe nada de ruim que não possa piorar. Não bastasse esses fenômenos todos, agora já nem podemos nos expressar. Há um esforço sistemático para silenciar todos aqueles que se mostram contrários à ordem do caos. E com um agravante: trata-se de uma repressão institucionalizada, liderada por agentes públicos (ou a eles filiados), o que constitui uma espécie de ditadura branca.
O rompimento com esse cenário parece cada vez mais distante, já que uma cultura degradante enraíza-se a cada dia: parte da sociedade civil local não protesta, faz-se indiferente, não acredita mais na organização, calou-se. Os responsáveis por fiscalizar e/ou fazer cumprir as leis, não raro parecem inertes e, a população, outra vez, diz “isso é assim mesmo, não tem jeito”.


O fato é que por trás de todo caos existe uma lógica (como aquela percebida pelo Detetive Conners). É preciso entender quais os fatores que o determinam? Que agentes atuam para produzir o caos? A quem este interessa? Enfim, qual a lógica que orienta o caos social no qual está mergulhado o município de Igarapé-Miri?    

sexta-feira, 11 de julho de 2014

Pé de Boto ausenta-se de audiência pública e incentiva a violência em rádio da cidade

"Como uma flor entre uma multidão vermelha"

O Prefeito de Igarapé-Miri, Ailson Amaral ("Pé de Boto"/DEM), concedeu entrevista, hoje pela manhã, a uma rádio da cidade. Acompanharam o gestor o assessor jurídico da prefeitura, Amadeu Filho, e o Secretário de Administração do município, Gil Pinheiro.

"Pé de Boto" não compareceu à Audiência Pública ocorrida ontem na Barraca de Sant'Ana, convocada e presidida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (CDHDC/ALEPA), na qual foi tratada a questão da escalada da violência e violação de direitos em Igarapé-Miri. O gestor preferiu ir a uma rádio e falar sozinho, sem que pudesse ser questionado pela população.

A ausência do prefeito na Barraca e sua manifestação na rádio mostram o elevado grau de irresponsabilidade e desrespeito do administrador municipal para com o povo miriense. Isso porque, certamente, as quase 500 lideranças que participaram da audiência esperavam que o governo local se comprometesse com a sociedade publicamente, quanto à construção da paz, e não uma atitude arbitrária de um servidor público que fala sem permitir o debate social.

O discurso do prefeito funcionou como um incentivo à violência, já insustentável na terra do açaí, uma vez que o gestor atacou, difamou, condenou vários cidadãos que ajudaram a organizar o evento do dia 10. "Pé de Boto" chamou para alguns deles de vagabundos e, para outros, de vagabundos e ladrões. Disse, ainda, que há muitos jovens em Igarapé-Miri que não merecem viver, pois, são - segundo ele - imprestáveis e devem ser banidos da face da terra.

O prefeito e o assessor dele tentaram desqualificar a audiência. Qualificaram o debate como um palanque político-eleitoral, arquitetado por uns "quatro gatos pingados", embora tenham participado da audiência aproximadamente 500 pessoas.

Para Amadeu Filho, que se sentiu "como uma flor amarela entre uma multidão vermelha", o evento serviu como um palco para petistas em período eleitoral. Filho desmereceu, com isso, a presença das polícias, do Corregedor da Polícia Civil e da Ouvidora do Sistema de Segurança do Pará, eleita pelos votos de mais de 35 entidades representativas do Estado.

Amadeu também foi desrespeitoso com os Deputados Chico da Pesca (PROS) e Edmilson Rodrigues (PSOL - este último um dos políticos mais respeitados do Brasil e um dos maiores intelectuais da Amazônia), que não são do PT e, de certo, não aceitariam fazer "papel de moleques" em um evento público com tanta gente.

Talvez o descontentamento do assessor tenha sido provocado pelos dois vaias que Filho recebeu na Barraca, de forma sincronizada pelo conjunto dos participantes. O que mostra o grande descontentamento do povo miriense com o governo Amaral.    

  

quinta-feira, 10 de julho de 2014

População lota Barraca e clama por justiça e paz

Uma multidão tomou conta da Barraca de Sant'Ana, nesta quinta-feira (10), para participar de uma Audiência Pública sobre Violência e Violação de Direitos, conduzida pela Comissão de Direitos Humanos e Defasa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (CDHDC/ALEPA).

Estiveram presentes, como representantes da ALEPA, os Deputados Estaduais Carlos Bordalo (PT/Presidente da CDHDC), Edmilson Rodrigues (PSOL), Edilson Moura (PT) e Chico da Pesca (PROS), além do Deputado Federal Miriquinho Batista (PT-Pará).

Atendendo ao chamado da Comissão, também participaram da Audiência representantes das Polícias Civil e Militar do Pará, a Corregedoria da Polícia Civil, a Ouvidora do Sistema de Segurança do Estado, vereadores, o Vice-Prefeito e um representante do Prefeito de Igarapé-Miri.

O encontro constituiu-se uma Diligência (investigação) do Órgão de Defesa dos Direitos Humanos do Poder Legislativo do Pará junto ao município de Igarapé-Miri. A audiência foi agendada depois que o Editor do Jornal Tribuna Popular, professor Isaac Fonseca, o Vereador Josias Belo (PSC) e o Vice-Prefeito de Igarapé-Miri, Edir Corrêa (PSD),  foram à Comissão denunciar ameaças de morte que sofreram (e vêem sofrendo) do Prefeito Ailson Amaral (DEM) e/ou do irmão dele Amilton Amaral.

O início dos debates ocorridos na Barraca de Sant'Ana, nesta quinta, culminaram com o encerramento de uma Caminhada pela Paz, protagonizada por estudantes e professores do município. Uma iniciativa tomada de forma autônoma por jovens, depois dos últimos acontecimentos de selvageria ocorridos na "Nova Igarapé-Miri, a Cidade da Paz".

Os encaminhamentos da Audiência mostraram-se muito produtivos e animadores para a população miriense. De modo objetivo ficou pactuado: (1) uma reunião da CDHDC e a Ouvidora do Estado com todos os Órgãos envolvidos com a questão da segurança no Pará para negociar medidas que atendam Igarapé-Miri; (2) duas reuniões da Comissão com as chefias do Judiciário e do Ministério Público Estadual; e (3) uma audiência, a ser negociada pelo Deputado Miriquinho, com o Ministro da Justiça do Governo Federal.

A comissão local de apoio à CDHDC acompanhará os próximos passos dessa discussão e dialogará com as organizações sociais mirienses.